Por Marco
Lamarão
O aparecimento
da pandemia do COVID-19 é, certamente, o episódio mais dramático da humanidade
no século XXI, até agora (sendo o adendo talvez tão ou mais importante do que a
afirmação primeira). E este não é um século qualquer. Afinal ele nasce sobre o
signo da (im)possibilidade da existência humana na Terra. Que viu no seu
alvorecer - na retumbância da crise dos
tigres asiáticos - a queda de 4
presidentes argentinos (ali, nossa vizinha de porta) em apenas uma semana. Sem
tom apocalíptico ou apologético, apenas no pessimismo da razão, construo este
raciocínio.
Poucos anos
depois de nascer o século assistiu em 2008 o capital especulativo derreter numa
crise econômica sem precedente que, não fossem as lições (poucas) que os
liberais absorveram de 1929, teria – não apenas no terreno das especulações mas
sim das projeções- proporções ainda maiores do que daquela. Mas se o século
nasceu tendo de enfrentar estes problemas, estes problemas não nasceram neste
século. Ainda antes, lá no final dos
anos 1960, o modelo de reprodução ampliada do capitalismo passará a apresentar
contradições que, de tempos em tempos- e cada vez mais agudamente- tornarão as
crises cíclicas do capital reincidente em períodos mais curtos. Ou, como propôs
Agamben1: um permanente estado de exceção.
No entanto, é
importante que se perceba que ao longo de todo este processo houve um
aprofundamento da implementação das premissas (neo-social-“ultraneo”) liberais.
Ou seja, a ideologia do “livre-mercado” - sendo esta ideologia um fator
determinante para o desencadeamento das crises- conseguiu se esquivar de ser
responsabilizada pelas crises e, através de constantes metamorfoses, tornou-se
ainda mais hegemônica. Tão hegemônica que, talvez, você que esteja lendo este
texto acredite nela. Afinal, embora tenha se mostrado falha na “gestão de
crises” engendradas pelo seu próprio desenvolvimento, o conjunto de premissas
em que se assenta a sociedade capitalista tem tido um êxito espantoso. Neste ponto,
infelizmente, esta pandemia é o argumento mais vigoroso contra a ideia do
“Estado-mínimo”.
Entre aspas
mesmo.
Afinal ele
nunca foi “mínimo”. Se pegarmos o orçamento público federal brasileiro de 2019,
veremos que 38,27% do orçamento federal executado se destinou ao pagamento dos
juros e da amortização da dívida pública. Ou seja, aquilo que a União
efetivamente pagou do que arrecadou foi injetado diretamente no sistema
financeiro, de acordo com dados disponíveis na Auditoria Cidadã da Dívida. E,
neste ponto, temos uma importante chave do grave problema. A maior parte do que
é arrecadado pela União do Brasil tem como origem os impostos, contribuições ou
tributos vindos do trabalho (do salário e renda do trabalhador), sendo o
capital (lucros e dividendos), no Brasil, aliviados do mesmo peso taxativo a
qual o trabalho é submetido. Em resumo: o pobre e a classe média brasileira
pagam muitos mais impostos, proporcional e quantitativamente, do que os ricos.
Além disso, o montante de sonegação de impostos praticados pelo grande capital
no Brasil seria capaz de arrecadar ao erário público valores muito mais
significativos do que a (contra)reforma da previdência, por exemplo. Isso sem
falar na sonegação fiscal e na necessária auditoria da dívida pública. Fatorelli2
nos alerta de que a auditoria da dívida do Equador apontou uma série de
irregularidades e conseguiu reduzir significativamente o montante pago.
Ora, a
operação ideológica promovida pelo conjunto de ideias liberais permite que o
“Estado-mínimo” seja, em verdade, um
mote para a desresponsabilização do Estado com as políticas sociais como
educação, saúde, previdência, habitação, segurança pública, esporte, cultura,
assistência social, etc. Enquanto o capital, na necessidade de se reproduzir,
consome os tributos e impostos majoritariamente arrecadados da renda sobre o
trabalho, aquelas áreas destinadas a atender àqueles que vivem desse mesmo
trabalho agonizam com cortes orçamentários.
Ou seja, como bem disseram Neves Et al.3 (2010), o Estado é “mínimo”
pro social e “máximo” para o capital.
E a
necessidade de o capital se expandir não produz como efeito apenas a
financeirização das políticas públicas, pelo mecanismo acima descrito e por
outros. Como corolário deste processo teremos, obviamente, o sucateamento dos
polos de pesquisa, centros de tecnologia, da educação, dos sistemas de saúde,
da aposentadoria, etc (LEHER, 2018).
Este mesmo
processo de busca insaciável pelo lucro tem esgotado os recursos naturais do
nosso planeta, promovido mudanças ambientais e climáticas nunca dantes vistos (Mészáros,
2003)5. Tal degradação ao ambiente e, com isso e também, ao ser
humano permite-nos afirmar, mesmo desejando estar errado, que cenários como a
pandemia do COVID-19 serão cada vez mais frequentes nos anos vindouros.
Ora, as
pandemias não são, de fato, uma novidade na história da humanidade. Não é
novidade também o fato de que os historiadores denominem estas pandemias de
acordo com o pensamento hegemônico daquelas épocas. Com isso, não é difícil
entender o misto de xenofobia com intencionalidade quando denominam o COVID-19
de “vírus chinês”. Operam nos mesmos termos da “gripe espanhola”, da qual estudos
recentes apontam não ter origem na Espanha6. A bem da verdade, vírus
não tem nacionalidade e quando as assumem, assumem uma posição intencional no xadrez
internacional. No entanto, resta-me indubitavelmente a clareza que a mais
adequada alcunha ao COVID-19- se for de bom tom apelidar vírus- é a de “vírus do (ultraneo)liberalismo” “vírus
do capitalismo financeiro” ou qualquer outro nome que ressalte este nexo
fundamental. E esta importante disputa
semântica finca raízes no hoje.
Cabe disputá-la.
Marco Vinícius Moreira Lamarão é
Professor do Instituto Federal Fluminense Campus Macaé onde atua tanto no
Ensino Médio quanto no Ensino Superior. Bacharel e licenciado em História pela
UFF, Mestre e Doutor em Educação pela UFRJ, participa do grupo de pesquisa
COLEMARX e coordena o Observatório da Educação Fluminense, sediado em Macaé.
Referências:
1Agamben,
Giorgio, 1942- Estado de exceção /
Giorgio Agamben ; tradu~ao de Iraci D. Poleti. - Sao Paulo: Boitempo, 2004
(Estado de sitio)
3Neves,
L. W. A direita para o social e a
esquerda para o capital : intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no
Brasil/Lucia Maria Wanderley Neves (organizadora) ; Andre Silva Martins let
al.]. - Sao Paulo: Xama,_ 2010.
4LEHER,
Roberto. Universidade e Heteronomia
Cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan
Fernandes. Rio de Janeiro : Consequencia, 2018.
5
Mészáros, I. O século XXI- Socialismo ou
barbárie? São Paulo : Boitempo, 2003
6Artigo disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/GRIPE%20ESPANHOLA.pdf
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