COVID-19: o vírus do ultraliberalismo.

Por Marco Lamarão

O aparecimento da pandemia do COVID-19 é, certamente, o episódio mais dramático da humanidade no século XXI, até agora (sendo o adendo talvez tão ou mais importante do que a afirmação primeira). E este não é um século qualquer. Afinal ele nasce sobre o signo da (im)possibilidade da existência humana na Terra. Que viu no seu alvorecer -  na retumbância da crise dos tigres asiáticos -  a queda de 4 presidentes argentinos (ali, nossa vizinha de porta) em apenas uma semana. Sem tom apocalíptico ou apologético, apenas no pessimismo da razão, construo este raciocínio.

Poucos anos depois de nascer o século assistiu em 2008 o capital especulativo derreter numa crise econômica sem precedente que, não fossem as lições (poucas) que os liberais absorveram de 1929, teria – não apenas no terreno das especulações mas sim das projeções- proporções ainda maiores do que daquela. Mas se o século nasceu tendo de enfrentar estes problemas, estes problemas não nasceram neste século.  Ainda antes, lá no final dos anos 1960, o modelo de reprodução ampliada do capitalismo passará a apresentar contradições que, de tempos em tempos- e cada vez mais agudamente- tornarão as crises cíclicas do capital reincidente em períodos mais curtos. Ou, como propôs Agamben¹: um permanente estado de exceção.

No entanto, é importante que se perceba que ao longo de todo este processo houve um aprofundamento da implementação das premissas (neo-social-“ultraneo”) liberais. Ou seja, a ideologia do “livre-mercado” - sendo esta ideologia um fator determinante para o desencadeamento das crises- conseguiu se esquivar de ser responsabilizada pelas crises e, através de constantes metamorfoses, tornou-se ainda mais hegemônica. Tão hegemônica que, talvez, você que esteja lendo este texto acredite nela. Afinal, embora tenha se mostrado falha na “gestão de crises” engendradas pelo seu próprio desenvolvimento, o conjunto de premissas em que se assenta a sociedade capitalista tem tido um êxito espantoso. Neste ponto, infelizmente, esta pandemia é o argumento mais vigoroso contra a ideia do “Estado-mínimo”.

Entre aspas mesmo.

Afinal ele nunca foi “mínimo”. Se pegarmos o orçamento público federal brasileiro de 2019, veremos que 38,27% do orçamento federal executado se destinou ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. Ou seja, aquilo que a União efetivamente pagou do que arrecadou foi injetado diretamente no sistema financeiro, de acordo com dados disponíveis na Auditoria Cidadã da Dívida. E, neste ponto, temos uma importante chave do grave problema. A maior parte do que é arrecadado pela União do Brasil tem como origem os impostos, contribuições ou tributos vindos do trabalho (do salário e renda do trabalhador), sendo o capital (lucros e dividendos), no Brasil, aliviados do mesmo peso taxativo a qual o trabalho é submetido. Em resumo: o pobre e a classe média brasileira pagam muitos mais impostos, proporcional e quantitativamente, do que os ricos. Além disso, o montante de sonegação de impostos praticados pelo grande capital no Brasil seria capaz de arrecadar ao erário público valores muito mais significativos do que a (contra)reforma da previdência, por exemplo. Isso sem falar na sonegação fiscal e na necessária auditoria da dívida pública. Fatorelli² nos alerta de que a auditoria da dívida do Equador apontou uma série de irregularidades e conseguiu reduzir significativamente o montante pago.

Ora, a operação ideológica promovida pelo conjunto de ideias liberais permite que o “Estado-mínimo” seja, em verdade,  um mote para a desresponsabilização do Estado com as políticas sociais como educação, saúde, previdência, habitação, segurança pública, esporte, cultura, assistência social, etc. Enquanto o capital, na necessidade de se reproduzir, consome os tributos e impostos majoritariamente arrecadados da renda sobre o trabalho, aquelas áreas destinadas a atender àqueles que vivem desse mesmo trabalho agonizam com cortes orçamentários.  Ou seja, como bem disseram Neves Et al.³ (2010), o Estado é “mínimo” pro social e “máximo” para o capital.

E a necessidade de o capital se expandir não produz como efeito apenas a financeirização das políticas públicas, pelo mecanismo acima descrito e por outros. Como corolário deste processo teremos, obviamente, o sucateamento dos polos de pesquisa, centros de tecnologia, da educação, dos sistemas de saúde, da aposentadoria, etc (LEHER, 2018).

Este mesmo processo de busca insaciável pelo lucro tem esgotado os recursos naturais do nosso planeta, promovido mudanças ambientais e climáticas nunca dantes vistos (Mészáros, 2003)⁵. Tal degradação ao ambiente e, com isso e também, ao ser humano permite-nos afirmar, mesmo desejando estar errado, que cenários como a pandemia do COVID-19 serão cada vez mais frequentes nos anos vindouros.

Ora, as pandemias não são, de fato, uma novidade na história da humanidade. Não é novidade também o fato de que os historiadores denominem estas pandemias de acordo com o pensamento hegemônico daquelas épocas. Com isso, não é difícil entender o misto de xenofobia com intencionalidade quando denominam o COVID-19 de “vírus chinês”. Operam nos mesmos termos da “gripe espanhola”, da qual estudos recentes apontam não ter origem na Espanha⁶. A bem da verdade, vírus não tem nacionalidade e quando as assumem, assumem uma posição intencional no xadrez internacional. No entanto, resta-me indubitavelmente a clareza que a mais adequada alcunha ao COVID-19- se for de bom tom apelidar vírus-  é a de “vírus do (ultraneo)liberalismo” “vírus do capitalismo financeiro” ou qualquer outro nome que ressalte este nexo fundamental.  E esta importante disputa semântica finca raízes no hoje.

Cabe disputá-la.

Marco Vinícius Moreira Lamarão é Professor do Instituto Federal Fluminense Campus Macaé onde atua tanto no Ensino Médio quanto no Ensino Superior. Bacharel e licenciado em História pela UFF, Mestre e Doutor em Educação pela UFRJ, participa do grupo de pesquisa COLEMARX e coordena o Observatório da Educação Fluminense, sediado em Macaé.

 Referências:

¹Agamben, Giorgio, 1942- Estado de exceção / Giorgio Agamben ; tradu~ao de Iraci D. Poleti. - Sao Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de sitio)

²https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/contas-publicas/mundo/o-caso-das-irregularidades-da-divida-externa-do-equador.aspx

³Neves, L. W. A direita para o social e a esquerda para o capital : intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil/Lucia Maria Wanderley Neves (organizadora) ; Andre Silva Martins let al.]. - Sao Paulo: Xama,_ 2010.

⁴LEHER, Roberto. Universidade e Heteronomia Cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro : Consequencia, 2018.

⁵ Mészáros, I. O século XXI- Socialismo ou barbárie? São Paulo : Boitempo, 2003

 ⁶Artigo disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/GRIPE%20ESPANHOLA.pdf

Filobocilidade

Por Marco Lamarão

Os filoboçais são um tipo que têm se tornado cada vez mais comum em nossos tempos últimos. Com latitude e longitude variadas, estes seres pipocam nas distintas nações, umas mais outras menos, mas tal e qual a idiotice, aparenta ser, também, patrimônio mundial.  Parecem os gatos soturnos, mas os gatos são detentores de uma astúcia que estes demonstram não ter. Talvez pareçam mais os ratos, a esperar o silêncio e a escuridão para o seu ataque, mas os ratos, me parecem, são donos de uma coragem que a covardia daqueles se assustaria e atacaria vil e truculentamente. Afinal, estes seres abjetos que pousam, momentaneamente, como os arautos da moralidade, são, na verdade, os expurgos purulentos de uma pele adoecida.

Afinal, figuras como Jair Bolsonaro, Rodrigo Constantino, Reinaldo Azevedo, Rachel Sherazade, Felipe Moura Brasil, Diego Mainard,  Lobão etc. que outrora ladeavam Olavo de Carvalho,  e demais intelectualóides de “direita” até ontem me davam a tranquilidade de saber que a direita brasileira consegue ser mais acéfala do que nós, a esquerda brasileira, dando-nos, os últimos, certo regozijo com nossos quiproquós inúteis; afinal, nossa inverso tupiniquim tem sobre os seus olhos o véu da idiotice. Até ontem. 

Nada contra “ser de direita”, esta é uma escolha que-  dado a formação, condição social, acesso à leitura, influencias e relações pessoais, pode ser presumível a maioria de nós. Sim, a maioria de nós, afinal as classes dominantes se utilizam de instrumentos poderosíssimos de conformação de mentes, sonhos e corações da juventude através, principalmente, da mídia (incluso a internet), de Igrejas (as mais variadas e das mais diversas matizes, o que não significa todas, por favor) e da escola.  A minha questão é:  porquê “ser direita” no Brasil (e outros lugares, mas no Brasil tá saturando o índice), ou liberal, acaba por ser sinônimo de “sou idiota”? Uma verborragia da ignorância, um placebo de opinião, um senso comum tornado rebuscado, uma idiotice dita com pompa, em meio a falsas e verdadeiras notícias, vemos um jorrar de estrume político.  Uma pena, por que a escola liberal costuma dar mais contribuições ao debate político- mesmo com milhares de discordância que tenho com ela-  do que a escola da  idiotice, ao longo da história humana; mas se ser de “direita no Brasil”, significa, por escolha livre, ser bócil, este é um processo que me causa certa inquietação.

Em certa medida, acho que isso tudo tem a ver com o fato de as classes que historicamente comandaram este país sempre acreditaram que o Brasil e os brasileiros não são capazes de saírem do seu estágio primitivo-  quase indígena, bastante preto e muito lusitano os próprios, em suma, três coisas que não prestam (segundo reflexão corrente nos corredores das mansões)- e que o pensamento do brasileiro médio é um pouquinho menos ágil e célere do que o Homer Simpsons - né Bonner? - E que por isso, aqui, tudo tem que ser na base da idiotice humana e do argumento rasteiro, misturado a intensa exploração sobre o trabalho, mas esta parte a gente veste com uma indumentária da meritocracia (em terra de ex-escravos).

Daí que se você for de direita (e tiver chegado até aqui, parabéns!) eu te faço um sincero pedido: represente o liberalismo, seja em seu matiz progressista ou conservador, de forma mais digna, afinal o que a “direita” tem defendido ultimamente seria de ferir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento este criado pelo próprio liberalismo que dizem defender (em especial através de sua mais pífia- e por conta disto tudo, mais perigosa – figura: Jair Messias Bolsonazi). Leia os clássicos Smith, Locke, Mill, David Ricardo, mesmo Friedman ou Hayek, etc e menos Olavo de Carvalho. O debate político pode ser feito sem que se afronte o princípio da dignidade humana tanto alheia, como a de si próprio (com tão ignóbeis formas de argumentar).

Por que, de verdade: a postura e o argumento de muitos que defendem o que diz e pratica o Bolsonaro, mesmo que amenizando os seu atos, só podem ser me explicado segundo as reflexões de Freud, com duas doses de Nelson Rodrigues e gelo, por favor. Talvez, nem mesmo a psicanalise para entender homens e mulheres que apoiam figuras como esta. Como os cachorros que festejam quando passa a “carrocinha”. Ou então, algum lado bem imundo, mal guardado e mal resolvido em cada um para explicar um discurso tão desafiador do respeito ao próximo travestido de correto ou a “idiotice filosofada”. Daí vem um Corona Vírus e demonstram o quanto as bases de parcela da direita brasileira se calca no antirracionalismo, anticientificismo e quanto isso pode nos por em risco, não apenas os filoboçais, mas a todos nós. 

De sorte que se forem os ratos, são os ratos covardes, só dão a cara na internet ou juntos em "carreatas da morte (do outro)"; decerto: gatos não são, os gatos são mais astutos.